Complete o formulário abaixo no prazo máximo estabelecido ao lado.

Segurança Pública e Privada Facilities Gestão de Riscos e Qualidade Informática Cursos Gratuitos Segurança no Trabalho Segurança da Informação Administração Logística Sáude Educação Recursos Humanos Direito Informatica e Webmarketing Cursos em e-book

Pesquisar por cursos... Pesquisando por … Sem resultados para … Ver todos os cursos com …

Lei e Crimes de Tortura

Direito

30 horas de carga horária
14 aulas
14 módulos de conteúdo
Última atualização 10/11/2023
Certificado de conclusão de curso

12x R$ 3,15

era R$ 49,90 R$ 29,90 à vista

Sobre o Curso

Aprenda sobre a lei da tortura e como ela pode ser usada de forma desumana.

Ao longo deste curso vamos aprender sobre a Lei nº 9.445/97, conhecida como Lei de Tortura, entendendo todas os fundamentos para a criminalização da tortura, como essa conduta se relaciona com os Direitos Fundamentais e os aspectos processuais na apuração da tortura

O curso fornece uma compreensão abrangente do sistema legal que rege a tortura e como ela interage com outras leis. Esse conhecimento o ajudará a entender melhor os direitos legais.

Os objetivos do curso sobre a Lei de Tortura são apresentar aos alunos a lei relacionada à tortura e fornecer-lhes uma compreensão da estrutura legal dentro da qual a tortura é processada.